A prefeitura de Balneário Camboriú enviará à Câmara de Vereadores na próxima semana um projeto de lei que autoriza tomar um empréstimo de R$ 85 milhões junto ao Banco do Brasil, para o alargamento da faixa de areia da Praia Central. O acordo com o banco prevê um ano de carência, e pagamento parcelado em 10 vezes.
A preferência foi por bancos nacionais, devido à flutuação do dólar. Além do Banco do Brasil, a prefeitura fez cotações com a Caixa Econômica Federal e o BNDES. O empréstimo corresponde apenas ao aterro. A urbanização ficará para outro momento.
Para cobrir o custo, o Executivo propõe uma nova operação consorciada, de Transferência de Potencial Construtivo (TPC).
Nesse modelo, a prefeitura permite o aumento de potencial construtivo de obras particulares em troca do pagamento de taxas ao município. O projeto limitará o TPC ao valor do empréstimo.
A iniciativa é semelhante à que foi utilizada para o pagamento das obras do binário da Avenida do Estado com a abertura da Avenida Martin Luther, e para o prolongamento da Quarta Avenida.
Paralelo à busca de recursos, a prefeitura abriu três licitações para cumprir os requisitos estabelecidos pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA, antiga Fatma) na Licença Ambiental Prévia (LAP).
As concorrências são para contratar consultoria técnica no projeto como um todo, e também na elaboração de plano básico ambiental para a Praia Central e para o prolongamento do molhe do Rio Marambaia, no Pontal Norte.
As propostas serão recebidas até segunda-feira, e a abertura dos envelopes está marcada para terça, 2 outubro. As consultorias contratadas ajudarão a obter a Licença Ambiental de Instalação, LAI, necessária para o início das obras.
Ano que vem
Com o ritmo de tramitação do projeto, o secretário de Planejamento, Rubens Spernau, acredita que as obras começarão entre maio e junho do ano que vem. São quatro meses de execução, interditando um trecho da praia de cada vez.
Se a previsão se confirmar, a praia estará alargada para a temporada 2019 – 2020. O projeto triplica o espaço atual.
Fonte: NSC | Foto: Divulgação
